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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 12:27
Idosa pode fazer tratamento experimental
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determinou que a Unimed Belo Horizonte
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 18:59
Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:55
Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas
de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Justiça determina a quebra o sigilo de vice-prefeito eleito de São Paulo
-feira o pedido do Ministério Público Estadual e determinou a quebra do sigilo bancário do vice-prefeito eleito na chapa de José Serra.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2025 - 11:49
TRF4 reconhece aposentadoria rural antes dos 12 anos e reforça proteção a trabalhadores expostos a agentes nocivos
Decisão unânime da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que determinou o
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:28
Repetitivo discute honorários em cumprimento de sentença decorrente de mandado de segurança individual
colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos sobre a mesma questão jurídica que tramitem em segunda instância
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 10:25
Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
O colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 09:32
Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional
Para o julgamento do tema repetitivo, o colegiado determinou a suspensão dos recursos especiais e
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23
Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo
Além da indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a sentença determinou a restituição dos
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 15:56
Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
Ao trancar a ação penal, a Sexta Turma determinou a remessa dos autos ao Ministério Público e ao
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 17:31
Justiça Federal determina baixa da hipoteca de imóvel quitado com construtora
determinou o levantamento da hipoteca registrada, condenando as rés ao pagamento das custas e
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 16:32
Citação de estabelecimento fechado em razão da pandemia é considerada inválida pela 7ª Turma do TRT/RJ
O colegiado declarou a nulidade de todos os atos praticados após a citação e determinou o retorno
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:04
Empresa consegue suspender cobrança de contribuições pagas a maior e não compensadas
Vettorazzi, que também determinou à União que não promova a cobrança da suposta dívida.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:58
Unimed Goiânia deve reembolsar valor de bolsa de plasma em tratamento de Covid-19 e indenizar usuária por danos morais
determinou ainda o pagamento de R$ 3 mil pelos danos morais sofridos por ela.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:09
Distrito Federal é condenado a fornecer fraldas à criança portadora de enfermidade grave
O magistrado ainda determinou a inclusão da criança no Programa de Fornecimento de Fraldas
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:53
DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro
O magistrado também determinou a indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 12:28
Não cabe mandado de segurança contra decisão que determina desbloqueio de valores
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o
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Array Publicado em 2019-11-13T12:59:01+00:00
Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal
Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação
